COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO
A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate sobre o colapso do sistema prisional brasileiro, 1 Destes temas Ainda mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência de repensar este encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuaçãeste por 1 modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na Paraíba, os números são alarmantes: este estado possui Muito mais de 15 mil detentos de modo a cerca por 8 mil vagas, usando uma taxa do superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência do assistência mé especialmentedica e jurídica e ausência por políticas de ressocialização. este problema não é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca de 830 mil presos para pouco Muito mais de 490 mil vagas, consolidando este País do futebol tais como a terceira elevado população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação click here de omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina o debate público.
A visita por Fachin, logo, assume caráter simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste DE práticas do encarceramento e à adoçãeste de políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituição.
A Paraíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da mais alta Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo de 1 Estado que ainda prefere punir a compreender. este desafio, doravante, é transformar o diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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